sábado, 12 de novembro de 2016

Comunicado conjunto da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses e da Embaixada da Ordem Soberana Militar de Malta em Portugal

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Reproduzimos e reforçamos aqui o Comunicado supra para esclarecer a comunidade em geral, de forma a evitar equívocos, aproveitamentos indevidos e/ou prejuizos provocados por terceiros (pessoas singulares ou colectivas), que para o efeito, de forma deliberada, dolosa ou negligente, se servem do bom nome, história e tradição da Ordem Soberana Militar de Malta e das entidades que legitimamente a representam em Portugal, como únicas herdeiras das tradições históricas, culturais e religiosas da também denominada Ordem Soberana Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta.
Acresce, pois, esclarecer que a Ordem Soberana Militar de Malta, reconhecida pela Santa Sé, tem como representação oficial em Portugal, uma associação com Estatuto de Utilidade Pública e de Instituição Particular de Solidariedade Social, denominada Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana Militar de Malta, com sede na cidade de Lisboa, cujo presidente do Conselho Directivo é S.E. o Sr. Dr. D. Augusto de Albuquerque de Athayde (GCHDOb); e representação diplomática ao nível de Embaixada, denominada Embaixada da Ordem Soberana Militar de Malta em Portugal, com Chancelaria na cidade de Lisboa, cujo Embaixador é S.E. o Sr. Dr. Miguel de Polignac de Barros (GCHD).
A Assembleia dos Cavaleiros Portugueses possui ainda um braço operacional e de voluntariado denominado CVOM - Corpo de Voluntários da Ordem de Malta, com sede na cidade do Porto, cujo Coordenador Nacional é o Exmo. Sr. Eng. José Manuel Correia Alves (CGM).
Periférica e conexa à Assembleia dos Cavaleiros Portugueses está ainda a Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca, Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na cidade de Vila Nova de Gaia, cujo presidente da Direcção é o Exmo. Sr. Dr. Adalberto Manuel Neiva de Oliveira (GCGM).

É de uso exclusivo das supra referidas entidades a seguinte simbologia heráldica e vexilológica:

Brasão e Bandeira de Estado        *       Brasão e Bandeira Operacionais
São prerrogativas exclusivas da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses, dependentes de aprovação pelo Soberano Conselho da Ordem, admitir e promover membros com a atribuição do grau estatutáriamente correspondente; bem como a atribuição da condecorativa Ordem Pro Mérito Melitense.
É ainda da exclusiva competência da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses indicar os Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários para os países lusófonos, nomeadamente, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde, onde actualmente se encontra efectivada e credenciada a respectiva representação diplomática.

Por fim, apenas salientar alguns aspectos da nota expedida pela Secretaria de Estado do Vaticano, em 17 de Outubro de 2012:
"A Secretaria de Estado, em resposta aos frequentes pedidos de informação sobre a posição da Santa Sé ante as Ordens Equestres dedicadas a santos ou auto-intituladas sacras, considera oportuno reiterar o que já foi publicado anteriormente:
Além das suas próprias ordens equestres (Ordem Suprema de Cristo, Ordem da Espora de Ouro, Ordem de Pio IX, Ordem de São Gregório Magno e Ordem de São Silvestre Papa), a Santa Sé reconhece e tutela apenas a Ordem Soberana Militar de Malta, também denominada Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, e a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém. Não há qualquer agregação a esta listagem.
Todas as demais ordens, instituídas recentemente ou derivadas de ordens medievais, não são reconhecidas pela Santa Sé, não podendo esta, portanto, garantir a sua legitimidade histórica e jurídica, nem a sua finalidade, nem os seus sistemas de organização.
Para evitar possíveis mal-entendidos, relacionados inclusivé com a emissão ilícita de documentos e com o uso indevido de lugares santos, bem como para impedir a continuação de abusos que possam resultar em dano contra muitas pessoas de boa fé, a Santa Sé confirma que não atribui nenhum valor a diplomas de cavaleiros nem às relativas insígnias emitidas por associações não reconhecidas, e confirma ainda que não considera apropriado utilizar as igrejas e capelas para as chamadas "cerimónias de investidura".

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