Correspondendo a alguns esclarecimentos que nos têm sido solicitados ultimamente, relativamente às denominadas Antigas Ordens Militares e Ordens Honoríficas Portuguesas, transcrevemos excerto sobre o tema da Página Oficial do Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas:
As Antigas Ordens Militares são o testemunho da tradição secular de que são herdeiras as Ordens Honoríficas Portuguesas. Muito embora conservem a antiga nomenclatura de ‘Ordem Militar’, trata-se hoje em dia de uma designação que pretende destacar o carácter histórico que lhes está associado.
As ordens monástico-militares que lhes deram origem foram criadas na Idade Média, com a aprovação do Papa e com a protecção régia, visando tomar parte activa na Reconquista, à qual deram um contributo decisivo.
As ordens monástico-militares criadas em Portugal (Ordens Militares Nosso Senhor Jesus Cristo, de São Bento de Avis e de Sant’Iago da Espada) e nos restantes reinos da Península Ibérica (Ordens Militares de Santiago, Calatrava, Montesa e Alcântara) inspiraram-se, por seu turno, nas ordens militares criadas no Reino de Jerusalém no século XI para defesa da Terra Santa – a Ordem do Hospital de S. João de Jerusalém e a Ordem dos Templários.
Com o fim da Reconquista no território português, as ordens militares sofreram igualmente uma evolução que passou pelo relaxamento dos primitivos votos de pobreza e castidade e pela perda da sua autonomia no século XVI, com a entrega da sua administração à Coroa.
Este processo conduziu também à sua transformação em ordens que visavam recompensar serviços ou a fidelidade ao Soberano.
A Rainha D. Maria I quis restaurar o prestígio das Ordens, considerando no preâmbulo da Carta de Lei de 1789 que a “não auxiliar com Providencias próprias e accommodadas a tanta desordem, e relaxação, se chegaria por fim ao ponto extremo dellas não serem nem consideradas, nem estimadas, como Insígnias de honra e dignidade” (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 31).
Embora a extinção formal das ordens religiosas e a transferência dos seus bens para a Coroa tenha tido lugar apenas no reinado de D. Maria II, a reforma de 1789 conduziu à sua transformação em ordens de mérito assentes no mérito individual, laicas e puramente honoríficas.
Em 1910, logo após a Revolução Republicana, algumas das ordens vigentes sob o deposto regime monárquico foram extintas, mantendo-se apenas a Ordem Militar da Torre e Espada.
Em 1917 foi reformulada e restabelecida a Ordem Militar de Avis. Em 1918, no final da Guerra Mundial, foram restabelecidas a Ordem Militar de Cristo e a Ordem Militar de Sant’Iago da Espada como Ordens Honoríficas, sendo a função de Grão-Mestre atribuída ao Presidente da República.
Desde 1918 são quatro as Antigas Ordens Militares:
- Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito;
- Ordem Militar de Cristo;
- Ordem Militar de Avis;
- Ordem Militar de Sant’Iago da Espada.
A cada uma das Antigas Ordens Militares correspondem finalidades e insígnias específicas, consagradas na Lei das Ordens Honoríficas.
Bibliografia:
CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS; Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968
ESTRELA, Paulo Jorge; Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008
MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922
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