"A CRUZ DA ORDEM DE MALTA NOS BRASÕES AUTÁRQUICOS PORTUGUESES"

O livro "A Cruz da Ordem de Malta nos Brasões Autárquicos Portugueses" (capa em imagem), da autoria de António Brandão de Pinho, com prefácio de S.E. o Senhor Conde de Albuquerque, Presidente do Conselho Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta, editado pela Chiado Editora, será lançado em Setembro.

O autor, António Brandão de Pinho, Cavaleiro da Ordem Soberana e Militar de Malta e Membro do Conselho Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses, é natural da antiga comenda de Rossas, no concelho de Arouca, onde nasceu em 11 de Fevereiro de 1978. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Pós-Graduado em Direito das Sociedades Comerciais, Pós-Graduado em Sociedades Abertas e do Mercado "Cotadas" pela Faculdade de Direito da Universidade Católica e formado em Mediação de Conflitos.

Antes de rumar ao Porto, onde se formou, e a Lisboa, onde exerce actividade profissional, foi dirigente associativo, tendo sido, entre outros cargos, presidente da Direcção e da Assembleia-Geral do Grupo Cultural e Recreativo de Rossas, primeiro presidente da Direcção da Federação das Associações do Município de Arouca, e vice-presidente da Direcção e presidente do Conselho Fiscal da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Aveiro. É ainda presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Associação de Defesa do Património Arouquense e Irmão da Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda de Arouca.

Jurista de formação e historiador por vocação, como costuma dizer, desde muito cedo começou a pesquisar aspectos da história da sua terra natal, sobre a qual já publicou diversos artigos e dois livros, o último dos quais epigrafado "Rossas e a Ordem de Malta". 

Sobre a Ordem de Malta, e dentre outros estudos, há já alguns anos que vinha elaborando o trabalho que agora dará à estampa, versando essencialmente sobre história e heráldica da Ordem e das respectivas autarquias, ao passo que realizou a visita a todas as antigas comendas objecto do seu estudo e frequentou um curso de Heráldica na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Peregrinação de Sua Santidade o Papa Francisco ao Santuário de Fátima

Gravura da autoria de 
Francisco de Noronha e Andrade

Vários Membros da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem de Malta, dentre os quais muitos recém regressados de Lourdes, França, onde participaram na Peregrinação Anual dos Cavaleiros de Malta, estão já na estrada a auxiliar as dezenas de voluntários do CVOM - Corpo de Voluntários da Ordem de Malta, na assistência aos Peregrinos e a caminho do Santuário de Fátima, onde participarão nas Cerimónias de Comemoração do Centenário das Aparições de Nossa Senhora aos Pastorinhos.
Por esta ocasião, a Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem de Malta vai oferecer a Sua Santidade o Santo Padre Francisco uma gravura da autoria do Confrade Dr. Francisco de Noronha e Andrade, representando a Aparição de Nossa Senhora aos três Pastorinhos.

Com os peregrinos a caminho de Fátima!

Durante os próximos dias estaremos na estrada, com o CVOM - Corpo de Voluntários da Ordem de Malta, a auxiliar, confortar, recuperar e incentivar os peregrinos que demandam o Santuário de Fátima. Se vai para a estrada, redobre a sua atenção, ajude e incentive a fazer este caminho; um caminho de fé e devoção, mas também de tolerância, respeito pelas razões e convicções do outro, de liberdade e solidariedade.

"Desde tempos imemoriais que os peregrinos – vocábulo de origem latina, per agrum, que significa ‘pelos campos’ –, realizam, no âmbito histórico e religioso, individualmente ou em grupo, jornadas em direção a um determinado lugar sagrado.
Em Portugal, existe uma forte tradição na realização de peregrinações cristãs direccionadas para os mais variados locais de culto, com destaque para aquelas que se decorrem no Santuário de Fátima, que envolve inúmeras pessoas.
É de referir que a condição de peregrino não se esgota na intenção de caminhar em direção de um lugar sagrado; importa também valorizar o motivo que o levou a fazer essa jornada, determinante para a sua vida, onde muitas vezes se procura o sentido da própria existência, como um percurso interior.4. Importa referir, também, que o ato de peregrinar abrange uma amplitude que vai muito para além da condição de crente de quem o pratica, abrangendo uma dimensão social, cultural e económica que se deve também valorizar.
Na sua declaração de 23 de novembro de 1987, a propósito da revitalização do Caminho de Santiago, o Conselho da Europa reconhece “que a força que, ao longo dos tempos, animou os peregrinos e, para além das diferenças e interesses nacionais, os reuniu numa aspiração comum, nos inspire hoje, e muito particularmente os jovens, a percorrer estes caminhos, em ordem a construirmos uma sociedade fundada na tolerância, no respeito do outro, na liberdade e na solidariedade”.

in Resolução da Assembleia da República n.º 66/2014, que instituiu o Dia Nacional do Peregrino, publicada em DR, 1.ª Série, n.º 134, de 15 de julho de 2014.

João Freire de Andrade renovou os seus Votos Temporários como Cavaleiro Professo

Acto Solene de Profissão de João Freire de Andrade

Durante a Peregrinação Anual e Internacional da Ordem de Malta ao Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, em França, que está a ter lugar este fim-de-semana, o Cavaleiro de Honra e Devoção, Dr. João Augusto Esquível Freire de Andrade, sob testemunho do Cavaleiro de Justiça Frei Dom Ruy Villas-Boas (Guilhomil), renovou os seus Votos Temporários de Cavaleiro Professo. Deo Gratias!

Juramento de Fra' Giacomo Dalla Torre.

Acto de Juramento de Fra' Giacomo Dalla Torre

Fra' Giacomo Dalla Torre do Tempio de Sanguinetto, eleito Lugar-Tenente do Grão-Mestre, na manhã de ontem, prestou hoje juramento na Igreja de Santa Maria, no Aventino, sob a presença dos demais Membros do Conselho Completo de Estado e do Delegado Especial de Sua Santidade o Papa.

Após o juramento, o Grande Comandante, Fra' Ludwig Hoffmann von Rumerstein conferiu o colar do Grão-Mestre ao Lugar-Tenente, tendo o Grande Chanceler Albrecht Boeselager declarado dissolvido o Conselho Completo de Estado.

Este mandato terá a duração de um ano, findo o qual será convocado no Conselho Completo de Estado para que se proceda à eleição do Grão-Mestre.

Eleito o novo líder da Ordem de Malta

Conforme anunciado, hoje, dia 29 de Abril de 2017, o Conselho Completo de Estado da Ordem de Malta, órgão electivo, reuniu-se na Villa Magistral, em Roma, com o propósito de eleger o Grão-Mestre ou, não sendo possível, o Lugar-Tenente do Grão-Mestre.

Reunião do Conselho Completo de Estado da Ordem de Malta

Foi eleito Lugar-Tenente, o italiano Fra’ Giacomo dalla Torre del Tempio di Sanguinetto, com 72 anos, nascido em Roma, em 09 de Dezembro de 1944, que vinha ocupando o cargo de Grão-Prior desta sua cidade natal desde 2008.

Fra’ Giacomo dalla Torre del Tempio di Sanguinetto
n.09 de Dezembro de 1944, em Roma

O Lugar-Tenente, cuja particularidade do cargo é a de nele apenas poder permanecer pelo período de um ano - recorde-se que a Ordem de Malta é uma Monarquia Electiva Constitucional e o cargo de Grão-Mestre é para a vida -, manifestou vontade de trabalhar em conjunto com o Soberano Conselho para promover atividades diplomáticas, sociais e humanitárias, e fortalecer a vida espiritual e o comprometimento de seus 13.500 membros e dos seus mais de 100.000 voluntários e funcionários.

Conforme previsto, o eleito será empossando amanhã, prestando juramento em Sessão Solene do Conselho Completo de Estado na presença do Delegado Especial de Sua Santidade o Papa, Dom Giovanni Angelo Becciu, seguindo-se a celebração da Santa Missa na Igreja da Ordem, no Aventino.

Sua Santidade o Papa Francisco foi já informado por carta da eleição. Seguidamente, procedeu-se à informação de todos os Grão-Priorados, Sub-Priorados e Associações Nacionais da Ordem no Mundo, juntamente com 106 países com os quais a Ordem tem relações diplomáticas.

Perfil de Fra 'Giacomo dalla Torre del Tempio di Sanguinetto

Giacomo del Tempio di Sanguinetto nasceu em Roma, em 09 de Dezembro de 1944. Formou em Literatura e Filosofia na Universidade de Roma, com especialização em Arqueologia Cristã e História da Arte, ocupou cargos acadêmicos na Pontifícia Universidade Urbaniana, ensinando grego clássico. Foi ainda responsável pela Biblioteca e arquivista das mais importantes coleções da Universidade. Publicou ensaios e artigos sobre história da arte medieval.

Ingressou na Ordem Soberana e Militar de Malta em 1985, tendo professado os votos solenes em 1993. De 1994 a 1999 foi o Grão-Prior da Lombardia e Veneza e de 1999 a 2004 foi membro do Soberano Conselho da Ordem. Em 2004 o Capítulo Geral elegeu-o Grande Comendador da Ordem e aquando da morte do 78º Grão-Mestre Fra 'Andrew Bertie foi Tenente Temporário. Desde 2008, ocupa o cargo de Grão-Prior de Roma.

A primeira grande actividade do novo Tenente Grão-Mestre será a 59ª Peregrinação Internacional da Ordem de Malta a Lourdes, que será realizada em Maio do próximo ano.

Uma das tarefas mais importantes do ano do seu mandato, será trabalhar para o processo de reforma da Constituição e do Código da Ordem de Malta. A Constituição foi promulgada em junho de 1961 e reformado em 1997. Em particular, a reforma constitucional irá corrigir eventuais deficiências institucionais. A crise recente revelou algumas deficiências no controle e equilíbrio dos sistemas de governança: a reforma vai levar isso em conta. A reforma incidirá no fortalecimento da vida espiritual e aumento do número dos seus membros professos.

O Lugar-Tenente

De acordo com a Constituição da Ordem, o Lugar-Tenente ocupará o cargo apenas pelo período de um ano, com os mesmos poderes que um Grão-Mestre, tendo por obrigação reunir o Completo Conselho de Estado antes do fim do mandato.

Como Soberano da Ordem tem a autoridade final. Juntamente com o Soberano Conselho, emite as medidas legislativas não previstas pela Constituição, promulga os actos do governo e acordos internacionais ratificados. Terá a sua residência, na Sede da Ordem de Malta, no Palácio Magistral em Roma. Fonte: ttps://www.orderofmalta.int/it

Post scriptum - Rectificamos a denominação "Tenente Grão-Mestre" para "Lugar-Tenente", para simples uniformização das comunicações da Ordem. No entanto, entendemos que, atenta a sua essência, modo de eleição e função, "Tenente Grão-Mestre" é a melhor e mais adequada tradução de Lieutenant of the Grand Master .

29.04.2017 - Reunião do Conselho Completo de Estado da Ordem Soberana e Militar de Malta

Villa Magistral da Ordem de Malta
Aventino, Roma

O Conselho Completo de Estado da Ordem Soberana e Militar de Malta, órgão responsável pela eleição do Grão-Mestre, terá lugar no próximo sábado, dia 29 de Abril, na Vila Magistral - sede extraterritorial da Ordem - em Roma.

Este Conselho é composto pelos representantes máximos da Ordem ao nível do Soberano Conselho em funções, dos Grão-Priorados, Associações Nacionais e Cavaleiros eleitos pelos seus pares, num total de 56 eleitores.

À semelhança do Estado do Vaticano, a Ordem Soberana e Militar de Malta é uma Monarquia Electiva, pelo que o Grão-Mestre é eleito, para vida, pelo Conselho Completo de Estado, entre os Cavaleiros Professos com pelo menos dez anos em votos perpétuos, se forem menores de cinquenta anos de idade. No caso dos Cavaleiros Professos que são mais velhos, mas que têm sido membros da Ordem durante pelo menos dez anos, três anos em votos perpétuos são suficientes.

Desta feita, há 12 candidatos elegíveis. Os Cavaleiros Professos que participam no Conselho Completo de Estado têm o direito de propor três candidatos no primeiro dia do Conselho, o chamado "terna". Na sequência desta decisão, inicia-se o processo eleitoral. Para eleger um Grão-Mestre, é necessária uma maioria mais um voto dos presentes com direito a voto. Se não se conseguir a eleição nesta primeira volta, os membros passam a ter liberdade de escolha relativamente aos 12 candidatos elegíveis nas votações seguintes.

Depois da eleição, o candidato eleito para o cargo de Grão-Mestre é notificado da sua eleição, devendo aceitar ou recusar o cargo imediatamente. Aceitando, deve comunicar a sua eleição a Sua Santidade o Papa.

Se da reunião do próximo sábado sair eleito um candidato, este, na manhã seguinte, prestará juramento em Sessão Solene do Conselho Completo de Estado na presença do Delegado Especial de Sua Santidade o Papa, Dom Giovanni Angelo Becciu, seguindo-se a celebração da Santa Missa na Igreja da Ordem, no Aventino.

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Comunicação de Sua Santidade, o Papa Francisco

A Sua Excelência Fra’ Ludwing Hoffmann von Rumerstein, 

Grande Comandante e Tenente Interino 

e aos Membros do Conselho Completo do Estado da 

Ordem Soberana, Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta

Na minha preocupação pastoral de que a Ordem de São João ofereça à Igreja e ao Mundo os seus Carismas, a missão e a obra para a qual o Senhor a trouxe à existência há 900 anos, quero dar-vos uma palavra de encorajamento e algumas reflexões neste momento em que se prepara a eleição do Grão-Mestre ou do Tenente do Grão-Mestre.

Creio que, em cumprimento do encargo que me foi confiado como Supremo Pastor da Igreja, tenho a responsabilidades de todos os Institutos de Vida Consagrada e, portanto, também da Vossa Ordem distinta e antiga. Além disso, é a mesma Carta Constitucional que prevê uma relação particular com o Sucessor de Pedro como um dos princípios da Ordem de Malta.

Em virtude desta relação especial, nestes últimos meses, ouvi pessoalmente ou por intermédio do meu Delegado, os desejos e aspirações de muitos membros da Ordem, que querem assegurar um modo de servir ainda mais consonante com o Evangelho, de acordo com o carisma e os objetivos particulares da família da Ordem (Tuitio Fidei et Obsequium Pauperum).

Estão, pois, embarcados num importante caminho de renovação espiritual, num espírito de fidelidade à tradição e de olhos postos nos sinais dos tempos e necessidades do mundo, através do testemunho da Fé e nos serviços aos pobres.

À Pessoa que escolherem para guiar a Ordem neste momento de transição, será confiado o dever de implementar as iniciativas adequadas para estudar e apresentar as reformas necessárias, as quais serão devidamente avaliadas por um Capítulo Geral Extraordinário.

Na sequência da minha decisão de 2 de Fevereiro último, em indicar o meu Delegado Especial perante esta distinta Ordem, designo agora H.E. Mons. Giovanni Angelo Becciu para receber o juramento dos eleitos, derrogando, na medida do necessário, os artigos 14.º e 17.º, n.º 5 da Carta Constitucional.

Peço ao Senhor e encorajo-vos a realizar com alegria a missão iniciada pelo Beato Gerard e continuada pelo testemunho de muitos Santos e Beatos da Ordem, promovendo a glória de Deus através da Santificação dos seus Membros, do Serviço à Fé e ao Santo Padre e a ajuda aos mais vulneráveis.

Que a Santíssima Virgem Mãe de Deus do Monte Filermo, o Precursor e Profeta São João Batista, e o Beato Gerard vos acompanhem neste caminho.

Como penhor da assistência divina, com afecto especial, concedo a todos vós a minha Benção Apostólica,

Francisco, 

Vaticano, 26 de Abril de 2017

NOTA DE PESAR E CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda consternação e pesar que recebemos a notícia do falecimento de Sua Alteza o Senhor D. Henrique João de Bragança (1949-2017), Infante de Portugal e Duque de Coimbra, Cavaleiro Grã-Cruz de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta, irmão mais novo de Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte Pio de Bragança.

Homem simpático e de bom trato, Cavaleiro e Voluntario consciencioso e activo, enquanto membro da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta, participou em inúmeras campanhas de apoio aos Peregrinos e auxílio aos mais necessitados.

À família, amigos e confrades, manifestamos os mais sinceros votos de pesar e condolências.

Novo Grão-Mestre da Ordem de Malta poderá ser eleito no próximo dia 29 de Abril

Villa Magistral da Ordem de Malta
Monte Aventino, Roma

De acordo com a deliberação tomada pelo Soberano Conselho, os cerca de 60 eleitores internacionais serão convocados para reunir em Completo Conselho de Estado da Ordem Soberana e Militar de Malta, no próximo dia 29 de Abril, na Casa do Capítulo da Villa Magistral, no Monte Aventino, em Roma.

De acordo com o disposto no artigo 23.º da Constituição, para eleição do novo Grão-Mestre será necessário o voto da maioria dos eleitores presentes na Conselho electivo. in site da Ordem de Malta

Dizem que é o "Segredo de Roma". Trata-se da vista que se alcança ao espreitar através da fechadura do portão da sede do Grão-Priorado da Ordem de Malta em Roma, mais precisamente no Monte Aventino. Essa vista tem a particularidade de se estender por três Estados independentes: o da Ordem Soberana e Militar de Malta, o Estado Italiano e o Estado do Vaticano, com a inconfundível cúpula da Basílica de S. Pedro.

Portão do Grão-Priorado, na Plaza Cavalieri di Malta

Soberano Conselho da Ordem de Malta aceitou a resignação do Grão-Mestre Fra' Matthew Festing

Fra’ Ludwig Hoffmann von Rumerstein

Na Reunião do Soberano Conselho, realizada no passado sábado, dia 28 de Janeiro, foi aceite a resignação de Fra’ Matthew Festing à dignidade de Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta.

De acordo com o Comunicado de Fra’ Ludwig Hoffmann von Rumerstein, que ocupará a dignidade, interinamente, como Lugar-Tenente, foi manifestada a abertura para trabalhar com o delegado que Sua Santidade o Papa Francisco tenciona nomear, o qual, certamente, ajudará a nutrir e inspirar os aspetos religiosos da Ordem e, possivelmente, questões de reforma que terão de ser abordadas após as próximas eleições.

O Soberano Conselho manifestou gratidão a Sua Santidade por todas as decisões tomadas relativamente à Ordem, com vista a fortalecer a Soberania desta. Mais reiterou que, neste como em todos os demais assuntos, a Ordem não cederá à Sua lealdade para com Sua Santidade o Papa.

Já no exercício des funções, de acordo com o Artigo 17.º § 1 da Constituição, Fra’ Ludwig Hoffmann von Rumerstein, anulou os Decretos que estabeleceram os procedimentos disciplinares contra Albrecht Freiherr von Boeselager e a sua suspensão como membro da Ordem, pelo que este retomará o seu cargo como Grande Chanceller.

A Assembleia dos Cavaleiros Portugueses está sintonizada com esta decisão e demais orientações saídas da reunião do Soberano Conselho, bem como com as decisões já tomadas por Fra' Ludwig Rumerstein, tendo S.E. o Sr. Conde de Albuquerque, Presidente do Conselho Directivo, dirigido uma comunicação aos Membros da Ordem nesse sentido.

O novo Grão-Mestre, de acordo com o disposto na Constituição, será eleito dentro dos próximos três meses, pelo Corpo Eleitoral do Conselho Completo da Ordem, composto por uma representação internacional dos seus Membros, que para esse efeito se reunirá na sede da Ordem, em Roma.

Fra´ Matthew Festing apresentou a resignação à dignidade de Grão-Mestre da Ordem de Malta

Ontem, dia 24 de Janeiro de 2017, na audiência com o Santo Padre, Sua Alteza Eminentíssima Fra' Matthew Festing, apresentou a sua resignação à dignidade de Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta.

Hoje, dia 25 de Janeiro, o Santo Padre aceitou a resignação, expressando a Fra´Matthew Festing, a apreciação e gratidão pelos sentimentos de lealdade e devoção ao Sucessor de Pedro e a disposição para servir humildemente o bem da Ordem e da Igreja.

A confirmar-se a resignação, o governo da Ordem será assumido interinamente pelo Grão-Comendador, Fra´ Ludwig Hoffmann von Rumerstein.

Ver Comunicado emitido hoje pela Santa Sé.

Entretanto, Fra' Matthew Festing já convocou uma Sessão Extraordinária do Soberano Conselho da Ordem, para o próximo dia 28 do corrente, com vista a formalizar a sua resignação para aceitação.

Ver Comunicado emitido hoje pelo Grão-Magistério.

Este desfecho, por alegada exigência do Santo Padre, tem motivações mais antigas e internas de ambas as instituições, mas foi agora espoletado pela controvérsia entre a Ordem e a Santa Sé, uma vez que aquela se manifestou contrária à nomeação de um grupo pelo Secretário de Estado do Vaticano, com vista a apurar as razões da exoneração e substituição do antigo Grão-Chanceller da Ordem, responsável pelo Malteser International.
No entanto, a Ordem fez questão de sublinhar que a rejeição em colaborar com esse grupo, se prendia com motivos estritamente legais e, portanto, não podia, de forma alguma, ser considerada como uma falta de respeito para com o Grupo, nem para com Sua Eminência o Secretário de Estado.

Ver Nota emitida pelo Grão-Magistério.

Em face da alegada exigência de Sua Santidade o Papa Francisco, Fra' Matthew Festing, que jurou lealdade e devoção ao Santo Padre e à Igreja, viu-se moralmente obrigado a apresentar a resignação à dignidade de Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta.

Um Santo e Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Natividade do Salvador
(Co-Catedral de S. João, Malta)

Cerimónias Natalícias da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem de Malta

Aspecto do Acto de Promessa dos Cavaleiros em Obdiência
(foto por Dona Maria Antonieta Sanhudo Portocarrero)

Realizaram-se, no passado sábado, dia 17, as Cerimónias de Natal da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta. Tiveram lugar na sede nacional da Assembleia, na Igreja de Santa Luzia e São Brás, em Lisboa, e foram presididas por S.E.R. o Senhor Bispo de Portalegre-Castelo Branco Dom Antonino Dias, Capelão Grã Cruz Conventual "Ad Honorem" e concelebradas por S.E.R. o Senhor Núncio Apostólico, Dom Rino Passigato.

Durante a Santa Missa decorreu também a Cerimónia de Promessa de Cavaleiros em Obediência dos Confrades Exmo. Senhor Eduardo Rosa de Queiroz e Exmo. Senhor Eng. José Manuel Soeiro do Nascimento Correia Alves.

As Cerimónias culminaram com um Cocktail Dinatoire no Turf Club, no Chiado.

Fotos: Assembleia dos Cavaleiros Portugueses

Anunciação
Tapeçaria, Co-Catedral de São João, Malta

NOTA DE PESAR E CONDOLÊNCIAS

Foi de forma inesperada, com profunda consternação e pesar que recebemos a notícia do falecimento do Exmo. Sr. Prof. Doutor Eng.º Bernardo Manuel Teles de Sousa Pacheco de Carvalho (1959-2016), Cavaleiro de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta, Membro da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses e actual Assessor do Chanceler.

Homem de bom trato, afável e atencioso, Cavaleiro consciencioso e activo, Bernardo Pacheco de Carvalho, era Membro da Ordem Soberana e Militar de Malta há precisamente 30 anos, tendo sido admitido em 18 de junho de 1986.

À família, amigos e confrades, manifestamos os mais sinceros votos de pesar e condolências.

Falcoaria Portuguesa considerada Património Cultural Imaterial da Humanidade

Foi hoje (01.XII) aprovada a inclusão da Falcoaria Portuguesa na lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO.

O impulso para a classificação foi dado pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que assim fez com que este património passasse a integrar a lista de 13 países, do Médio Oriente ao Mediterrâneo, cuja respectiva falcoaria já se encontra reconhecida.

Aproveitamos o mote para lembrar a relação histórica da Ordem de Malta com a Falcoaria Nacional e, nomeadamente, com a Falcoaria de Salvaterra de Magos.

A Falcoaria de Salvaterra de Magos remonta aos inícios do século XVII, tendo os primeiros falcões, cujos exemplares chegaram a Lisboa, com destino a Salvaterra, no dia 24 de Junho de 1745, sido oferecidos ao rei D. João V (1706-1750) pelo português e Grão-Mestre da Ordem de Malta Fra' D. Manoel Pinto da Fonseca (1741-1773).

A tradição de oferecer Falcões e até outras espécies exóticas ao Rei de Portugal, no entanto, é mais antiga. D. António Manoel de Vilhena, o mais renomado português que ocupou a Dignidade de Grão-Mestre da Ordem de Malta, por exemplo, uma vez eleito em 19 de Junho de 1722, todos os anos enviou falcões ao Rei de Portugal, alargando assim uma tradição que se mantinha já com os Reis de França e Espanha. Tradição esta, ainda mais antiga, a remontar a 1530, quando Carlos de Habsburgo, Rei de Espanha e Imperador do Sacro Império Romano-Germânico impôs à Ordem dos Cavaleiros Hospitalários de S. João de Jerusalém e de Rodes o denominado Tributo do Falcão Maltês em troca simbólica pela cessão da soberania da Ilha de Malta, mediante o qual a Ordem ficou incumbida de entregar anualmente um falcão treinado para a cetraria ao reino de Espanha. (para saber mais, carregar no link).

Comunicado conjunto da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses e da Embaixada da Ordem Soberana Militar de Malta em Portugal

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Reproduzimos e reforçamos aqui o Comunicado supra para esclarecer a comunidade em geral, de forma a evitar equívocos, aproveitamentos indevidos e/ou prejuizos provocados por terceiros (pessoas singulares ou colectivas), que para o efeito, de forma deliberada, dolosa ou negligente, se servem do bom nome, história e tradição da Ordem Soberana Militar de Malta e das entidades que legitimamente a representam em Portugal, como únicas herdeiras das tradições históricas, culturais e religiosas da também denominada Ordem Soberana Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta.
Acresce, pois, esclarecer que a Ordem Soberana Militar de Malta, reconhecida pela Santa Sé, tem como representação oficial em Portugal, uma associação com Estatuto de Utilidade Pública e de Instituição Particular de Solidariedade Social, denominada Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana Militar de Malta, com sede na cidade de Lisboa, cujo presidente do Conselho Directivo é S.E. o Sr. Dr. D. Augusto de Albuquerque de Athayde (GCHDOb); e representação diplomática ao nível de Embaixada, denominada Embaixada da Ordem Soberana Militar de Malta em Portugal, com Chancelaria na cidade de Lisboa, cujo Embaixador é S.E. o Sr. Dr. Miguel de Polignac de Barros (GCHD).
A Assembleia dos Cavaleiros Portugueses possui ainda um braço operacional e de voluntariado denominado CVOM - Corpo de Voluntários da Ordem de Malta, com sede na cidade do Porto, cujo Coordenador Nacional é o Exmo. Sr. Eng. José Manuel Correia Alves (CGM).
Periférica e conexa à Assembleia dos Cavaleiros Portugueses está ainda a Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca, Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na cidade de Vila Nova de Gaia, cujo presidente da Direcção é o Exmo. Sr. Dr. Adalberto Manuel Neiva de Oliveira (GCGM).

É de uso exclusivo das supra referidas entidades a seguinte simbologia heráldica e vexilológica:

Brasão e Bandeira de Estado        *       Brasão e Bandeira Operacionais

São prerrogativas exclusivas da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses, dependentes de aprovação pelo Soberano Conselho da Ordem, admitir e promover membros com a atribuição do grau estatutáriamente correspondente; bem como a atribuição da condecorativa Ordem Pro Mérito Melitense.
É ainda da exclusiva competência da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses indicar os Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários para os países lusófonos, nomeadamente, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde, onde actualmente se encontra efectivada e credenciada a respectiva representação diplomática.

Por fim, apenas salientar alguns aspectos da nota expedida pela Secretaria de Estado do Vaticano, em 17 de Outubro de 2012:
"A Secretaria de Estado, em resposta aos frequentes pedidos de informação sobre a posição da Santa Sé ante as Ordens Equestres dedicadas a santos ou auto-intituladas sacras, considera oportuno reiterar o que já foi publicado anteriormente:
Além das suas próprias ordens equestres (Ordem Suprema de Cristo, Ordem da Espora de Ouro, Ordem de Pio IX, Ordem de São Gregório Magno e Ordem de São Silvestre Papa), a Santa Sé reconhece e tutela apenas a Ordem Soberana Militar de Malta, também denominada Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, e a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém. Não há qualquer agregação a esta listagem.
Todas as demais ordens, instituídas recentemente ou derivadas de ordens medievais, não são reconhecidas pela Santa Sé, não podendo esta, portanto, garantir a sua legitimidade histórica e jurídica, nem a sua finalidade, nem os seus sistemas de organização.
Para evitar possíveis mal-entendidos, relacionados inclusivé com a emissão ilícita de documentos e com o uso indevido de lugares santos, bem como para impedir a continuação de abusos que possam resultar em dano contra muitas pessoas de boa fé, a Santa Sé confirma que não atribui nenhum valor a diplomas de cavaleiros nem às relativas insígnias emitidas por associações não reconhecidas, e confirma ainda que não considera apropriado utilizar as igrejas e capelas para as chamadas "cerimónias de investidura".

ESCLARECIMENTO

(oficioso)

Tendo em conta o elevado número de pedidos de informação e esclarecimento sobre a associação denominada "Cruz de Malta" ou "Bombeiros Cruz de Malta", somos a esclarecer o seguinte:

A Ordem Soberana e Militar de Malta, que em Portugal é representada pela Assembleia dos Cavaleiros Portugueses, legítima e ÚNICA herdeira das tradições históricas, culturais, assistenciais e religiosas da também denominada Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, e pela Embaixada da Ordem Soberana de Malta, não tem qualquer ligação institucional e/ou funcional com a associação abaixo (fundada em 1918 por um grupo de cidadãos civis, sob a denominação de "Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cruz de Malta", tendo por «emblema em fundo losango a cruz de Malta prateada», não devendo, pois, fazer-se qualquer confusão com as entidades que legitima e reconhecidamente representam a Ordem de Malta em Portugal.

Com efeito, embora possa comungar do carisma da Ordem de Malta - como qualquer outra entidade -, não pode reclamar nem invocar a história e tradições culturais, assistenciais e religiosas desta Ordem em seu beneficio, nem usar a simbologia própria das instituições que legitimamente representam a Ordem de Malta.

O facto desta associação, ao longo dos anos, ter também usado como emblema, de forma indiscriminada, a cruz de Malta, pese embora o estabelecido nos seus próprios estatutos (nomeadamente, na versão aprovada em 1952), não a legitima a usar simbologia exclusiva das instituições da Ordem de Malta.

No entanto, desde 2013 que os dirigentes da referida associação (dentre os quais o Exmo. Sr. Presidente da Direcção, que se encontra ser também Cavaleiro da Ordem de Malta) vêm fazendo contactos, diligências e acções (nomeadamente uma alteração estatutária através da qual a referida associação modificou a sua natureza, adoptou como emblema o Escudete ou Brasão Operacional da Ordem de Malta e passou a denominar-se "Cruz de Malta - Associação Humanitária e Social"), no sentido de ser "perfilhada" e integrada como entidade conexa da Ordem de Malta, através da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses; o que, no entanto, devido a diversas vicissitudes a que a Ordem de Malta é alheia, não se formalizou até à data (10 de Novembro de 2016).

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